Recentemente foi publicado a versão 2.6.0 – NOV/2024 do Manual de Gestão de Atas de Registro de Preços, trazendo com ele atualizações importantes e você poderá baixar diretamente PCP neste link.
1. Apresentação
O módulo Gestão de Atas é uma solução integrante do sistema Contratos, foi desenvolvido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e possibilita aos órgãos e entidades da administração pública direta, autárquica e fundacional, incluindo as empresas estatais, estados e municípios, realizar de forma integrada a gestão das atas de registro de preços com amparo legal na Lei nº 14.133/2021, além de divulgar as informações e suas eventuais alterações no PNCP, em atendimento a citada lei.
A ferramenta promove a gestão de atas de registro de preços, conectando as unidades, divulgando e agregando transparência às atas de registro de preços e ações relacionadas, aprimorando as condições gerenciais envolvidas.
Quem pode utilizar:
Órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, bem como as empresas estatais; e estados e municípios.
Modelo de oferta do módulo: disponibilizado de forma centralizada como parte do sistema Contratos, evitando a manutenção de outros sistemas afins, de forma isolada, estabelecendo medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública.
O manual atraz uma breve apresentação sobre o modulo, seguido de grupo de usuários, atribuição de Perfis, órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, Órgãos e entidades dos poderes Judiciário e Legislativo federal, Órgãos e entidades das esferas Estadual e Municipal, Tela de Autenticação do sistema, Gestão Contratual, Compras, Gestão de Atas, Listar Atas de Registro de Preços, Cadastro de Ata de Registro de Preços, Arquivos de Ata de Registro de Preços, Envio de Ata de Registro de Preços para o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), Retificação de Ata de Registro de Preços, Alteração de Ata de Registro de Preços, Remanejamento das quantidades registradas na ata de Registro de Preços, Adesão a Atas, Solicitar adesão à ata de registro de preços
Analisar solicitação de adesão, Transparência, Acesso ao módulo Transparência, Transparência – Tela inicial, Transparência – Consultar Atas, Transparência – Consultar Atas por item, Transparência – Atas de Registro de Preços, Transparência – Consultar Compras
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