O Termo de Referência é um documento, elaborado a partir dos estudos técnicos preliminares. Nele deve conter os elementos necessários e suficientes, com nível de precisão adequado, para caracterizar o objeto da licitação.
É importante que se tenha um Termo de Referência bem feito, realizado de forma criteriosa, com valor de referência de acordo com o mercado. São inúmeros os pregões fracassados por falta de um TR elaborado de forma correta.
O termo de referência é o documento que deverá conter elementos capazes de propiciar a avaliação do custo pela Administração, diante de orçamento detalhado, considerando os preços praticados no mercado, a definição dos métodos, a estratégia de suprimento e o prazo de execução do contrato.
Deverá ser previamente elaborado pelo setor requisitante para realização de um pregão em qualquer uma das formas (presencial ou eletrônica) , com indicação precisa, suficiente e clara do objeto, sendo vedadas especificações que, por excessivas, irrelevantes ou desnecessárias, limitem a competição ou sua realização.
O Termo de Referência deve conter, no mínimo, o seguinte conteúdo:
– Declaração do objeto;
– Fundamentação da contratação;
– Descrição da solução como um todo;
– Requisitos da contratação;
– Modelo de execução do objeto;
– Modelo de gestão do contrato;
– Critérios de medição e pagamento;
– Forma de seleção do fornecedor;
– Critérios de seleção do fornecedor;
– Estimativas detalhadas dos preços, com ampla pesquisa de mercado aceita pela legislação vigente
– Adequação orçamentária.
Nos colocamos à disposição para colaboração no estudo técnico para suas aquisições, entre em contato com nossa equipe aqui.